De acordo com o Regulamento de Produtos de Construção (UE) nº 305/2011 (CPR), todos os cabos que devem ser instalados permanentemente em edifícios deverão ser construídos e testados de acordo com os novos regulamentos.
Todos os produtos sujeitos a RCP devem ser cobertos por uma Declaração de Desempenho (DoP) do fabricante, que deve ser disponibilizada ao cliente. Ao elaborar o DoP, o fabricante assume a responsabilidade pela conformidade do produto de construção com o desempenho declarado.